Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

Da responsabilidade do administrador devido a sua culpa no novo Código Civil

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Instrução Normativa Conjunta nº 609 de 10/01/06.

Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos

Governo libera recursos para cassáveis

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

Reforma do setor elétrico entra em vigor

MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia

Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital

A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de benefícios do INSS e a falta de políticas públicas de prevenção.

Previdência sob suspeita: SPPREV e o dever de fiscalização

TCE-SP inicia auditoria sobre descontos nas aposentadorias da SPPREV, em resposta a fraudes no INSS, visando proteger aposentados e garantir transparência

Dólar sobe para R$ 6,15 com cenário fiscal e juros no radar

Dólar sobe para R$ 6,15 com intervenção do BC; cenário fiscal e juros altos pressionam o mercado financeiro no Brasil.

Poderes acertam mudanças nas emendas parlamentares ao Orçamento

As emendas parlamentares somam R$ 49,2 bilhões no Orçamento de 2024

Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

Pix Automático exigirá aumento das medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Por Alexandre Pegoraro